O Senado aprovou em 14 de outubro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019. Foram 75 votos favoráveis e 1 contrário à substituição da escala 6×1 pela 5×2. O texto prevê a manutenção dos salários e dois dias de descanso, com preferência pelo domingo para um deles.
A transição prevista depende da promulgação: em até 60 dias depois dela, a jornada semanal passa de 44 para 42 horas. Após um ano da promulgação, o limite será de 40 horas por semana. O teto diário permanece em oito horas, admitindo compensação de horários e jornada reduzida mediante negociação coletiva.
O texto permite que acordos ou convenções coletivas definam escalas alternativas à 5×2. Nesse caso, devem ser asseguradas 2 folgas semanais no mês, sem permitir uma semana inteira sem descanso. Também prevê que uma nova lei discipline atividades com jornadas específicas, respeitando os limites constitucionais previstos.
O SindusCon-SP se posicionou contra a mudança e pediu apoio de senadores antes da votação. Na avaliação da entidade, a proposta pode elevar custos, atrasar entregas e provocar demissões na construção. O sindicato também apontou risco de paralisação em obras de infraestrutura e do Minha Casa, Minha Vida que, segundo ele, não comportam reajustes.
O que muda na obra: Vale acompanhar a promulgação e as possibilidades de negociação coletiva antes de alterar as escalas. No planejamento do canteiro, a atenção deve ficar na distribuição das equipes, nos períodos de descanso e nos possíveis reflexos sobre custos e cronogramas.
Em resumo: • Senado aprova substituição da escala 6×1 pela 5×2, sem corte salarial. • Transição após a promulgação prevê jornada semanal de 42 horas e, depois, 40 horas. • Negociação coletiva poderá estabelecer escalas alternativas, com garantia de descanso. • SindusCon-SP aponta possíveis impactos sobre custos, entregas e empregos.
Em alta: o assunto também foi notícia em g1 Economia.
Fonte: SindusCon-SP — “Senado extingue escala de trabalho 6×1”, publicada em 15/10/2026. https://sindusconsp.com.br/senado-extingue-escala-de-trabalho-6x1/
Texto da Redação Arktop produzido com IA a partir da matéria citada. Imagem ilustrativa gerada por IA. Mais notícias, pesquisáveis, na aba Notícias da Enciclopédia Arktop.