O SindusCon-SP informou que negocia alterações nas convenções coletivas com Sintracon-SP e Feticom-SP. A intenção é viabilizar a jornada semanal reduzida sem que as empresas tenham, necessariamente, de pagar horas extras para adotá-la.
Segundo a entidade, a Emenda Constitucional 141, promulgada em 16 de outubro de 2026, estabelece uma jornada de 42 horas semanais, em substituição às atuais 44 horas. Esse período começa em 16 de dezembro de 2026 e termina em 15 de dezembro de 2027.
Os aditivos deverão preservar salários e pisos salariais, além de tratar de outras necessidades apresentadas pelas empresas. O comunicado aponta que o descumprimento do comando constitucional poderá invalidar esses ajustes. A negociação recebe tratamento de urgência para permitir a preparação operacional do setor.
A entidade também destaca um prazo específico para contratos sujeitos à legislação de licitações, concessões, permissões, parcerias público-privadas e outros instrumentos administrativos de colaboração privada. Nesses casos, o prazo de vacância para a redução será de 1 ano, contado desde 16 de outubro de 2026, para permitir a renegociação contratual.
O que muda na obra: Acompanhe a conclusão dos aditivos antes de definir os ajustes de jornada no canteiro. No planejamento, considere a preservação de salários e pisos e verifique se o contrato está entre os que têm prazo específico para renegociação.
Em resumo: • Aditivos às convenções coletivas ainda estão em negociação. • Jornada de 42 horas está prevista para começar em 16 de dezembro de 2026. • Ajustes deverão preservar salários e pisos salariais. • Contratos administrativos citados terão prazo próprio para renegociação.
Fonte: SindusCon-SP — “Redução da jornada: SindusCon-SP negociará aditivos às convenções coletivas”, publicada em 28/10/2026. https://sindusconsp.com.br/reducao-da-jornada-sinduscon-sp-negociara-aditivos-as-convencoes-coletivas/
Texto da Redação Arktop produzido com IA a partir da matéria citada. Imagem ilustrativa gerada por IA. Mais notícias, pesquisáveis, na aba Notícias da Enciclopédia Arktop.